ANP aprova consulta pública sobre regulamentação do ProBioQAV
A Diretoria da ANP aprovou a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.
Última checagem registrada da fonte: 31/10/2026 às 09:45.
Comunicado de 29/10/2026.
De acordo com comunicado divulgado pela ANP, a Diretoria da agência aprovou hoje (29/10) a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). A iniciativa representa mais uma etapa na construção do ambiente regulatório para o desenvolvimento do mercado de combustível sustentável de aviação, conhecido pela sigla em inglês SAF.
A regulamentação busca estabelecer regras para a implementação do programa na esfera de atuação da ANP, contribuindo para dar previsibilidade aos agentes econômicos e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de combustíveis de aviação voltada à redução de emissões de gases de efeito estufa. A participação social permitirá reunir contribuições de diversos setores interessados, cujas sugestões serão analisadas pela área técnica para subsidiar o aprimoramento da proposta antes da deliberação final.
Período e horários no comunicado original
Trechos da fonte consultada, preservados sem reescrita por IA:
A Diretoria da ANP aprovou hoje (29/10), a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV).
A programação se refere ao comunicado identificado nesta página. Consulte a fonte oficial para alterações.
Este texto resume o comunicado e não confirma a situação atual do trecho. Consulte as atualizações oficiais antes de viajar.
Fonte e transparência
Conteúdo preparado com apoio de IA e submetido a validação técnica automática. A data do comunicado foi obtida da coleta da fonte.